“O combate ao racismo
é fundamental. Mais do que organizar práticas de atenção à saúde, tratamos da
redução da desigualdade étnico-racial, o combate ao racismo e a discriminação
nas instituições e serviços do SUS”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur
Chioro.
O curso propõe sensibilizar
profissionais de saúde para questões e demandas específicas da população negra,
ao mesmo tempo sugere reflexões sobre racismo institucional e suas
consequências para a saúde. O curso foi idealizado a partir de proposições do
Comitê Técnico de Saúde da População Negra.
As matrículas já estão abertas.
O curso utiliza a modalidade de
ensino a distância e é voltado para um público amplo: profissionais de saúde
atuantes da Atenção Básica - especialmente os participantes do Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e Mais Médicos -, além
de profissionais com graduação superior de quaisquer áreas do conhecimento que
atuem no Sistema Único de Saúde (SUS).
O racismo institucional se
manifesta por normas, práticas, comportamentos discriminatórios e negligência,
causadas por desconhecimento, falta de atenção, preconceito ou estereótipos
racistas. Um marco importante a respeito do atendimento e acesso da população
negra à saúde é o Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010.
“Para muitos isto pode parecer um
passo simples de introdução de um módulo de formação. Na verdade é um ato que
rompe com um conjunto de processos e coloca na formação dos profissionais do
SUS uma temática delicada e de alta relevância para a sociedade brasileira. Sem
ações concretas não podemos avançar”, observou o secretário de Gestão
Estratégica e Participativa (SGEP), André Bonifácio. “É uma iniciativa concreta
em relação ao enfrentamento do racismo institucional e também uma ação para que
possamos transversalizar as políticas de equidade na formação dos processos de
educação permanente que desenvolvemos”, acredita o diretor do Departamento de
Gestão da Educação na Saúde (DEGES/ SGTES), Alexandre Medeiros de Figueiredo.
O curso foi desenvolvido pelos
Departamentos de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP/SGEP) e de Gestão da
Educação em Saúde (DEGES/SGETS) para profissionais da atenção básica vinculados
ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e/ou ao
Programa Mais Médicos, além de profissionais que atuem no SUS.
“Todo o conhecimento e
experiência que a Una-SUS tem para construir cursos com tanta interatividade e
grande capacidade de diálogo, produzirá frutos importantes para a consolidação
do SUS no que tange a formação dos profissionais na perspectiva da equidade”,
garantiu o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da
Educação (MEC), Vinicius Ximenes, que também participou do lançamento.
De acordo com o coordenador do
Plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(SEPPIR), Felipe Freitas, o módulo sobre a Saúde Integral da População Negra e
a consolidação do que considera central na promoção da igualdade racial: o
enfrentamento ao racismo institucional em particular no campo da saúde.
“Investir na formação dos profissionais da saúde neste tema é fundamental para
que tenhamos resultados exitosos na consolidação de uma sociedade democrática,
porque enquanto na prestação dos serviços públicos tiver práticas
discriminatórias ou violentas, ela não é consolidada”, acredita.
Metodologia – Todos os módulos do
curso Saúde Integral da População Negra’, serão oferecidos pela plataforma de
educação a distância (EAD) e terão 45h de duração. Os módulos ofertados são
multiprofissionais e auto instrucionais. Os participantes não serão assistidos
por tutoria virtual.
Com base na Política Nacional, o
Ministério da Saúde tem como diretrizes incluir os temas racismo e saúde na
formação e educação permanente dos trabalhadores e controle social da saúde,
ampliar e fortalecer a participação do movimento negro nas instâncias de
controle social e também desenvolver processos de informação, comunicação e
educação que desconstruam preconceitos e fortaleçam uma identidade negra
positiva.
Para Saber Mais: UNASUS
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